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Ricardo Pinho
Rio de Janeiro

+55 21 4063-8366
ricardo@guerraip.com



Ricardo Pinho, sócio de Guerra IP é um experiente especialista em Propriedade Intelectual altamente conceituado por seu destacado trabalho na área de processamento de Marcas e Patentes, Licenciamento de Propriedade Intelectual e Contratos, Registros de Programas de Computador, Direitos de Autor e Gerenciamento de Portfólios. Ele oferece mais de 27 anos de experiência no desenvolvimento de estratégias eficazes para proteger e garantir o exercício de direitos de Propriedade Intelectual.
 
Ricardo é reconhecido com um líderes entre os Advogados de Propriedade Intelectual no Brasil, tendo sido eleito como presidente da ABAPI, uma das principais associações de Propriedade Intelectual do Brasil para o biênio 2016-2017, além de ser individualmente listado e citado em diversas publicações internacionais de Propriedade Intelectual incluindo WTR 1000, Chambers Latin America, Managing IP, IAM Patent 1000 (licenciamento) e diversas outras.
 
Ricardo frequentemente trabalha com companhias estrangeiras com subsidiárias no Brasil que necessitam de planejamento tributário e de pagamento de royalties através de direitos de Propriedade Intelectual.

Depoimentos:

“A natureza do nosso negócio de licenciamento internacional e as marcas que possuímos fazem com que a minha companhia seja muito ativa na proteção da propriedade intelectual. Temos trabalhado com algumas centenas de diferentes escritórios em mais de trinta países. Eu pessoalmente sou muito ativo no trabalho com nossos advogados, já que eu trabalhei com advogado por muitos anos antes de me tornar o Presidente da Bad Boy Brands. Tenho trabalhado com mais advogados do que eu possivelmente possa calcular. Mas posso contar numa mão o número de advogados com o nível técnico e o profissionalismo do Ricardo Pinho. Tenho trabalhado com o Dr. Pinho por aproximadamente dez anos em vários casos complexos de propriedade intelectual. Na verdade, quando o Dr. Pinho foi para um novo escritório, eu fiz questão que meu portfólio o acompanhasse. Enquanto existem diversos advogados excepcionais, o nível de confiança que eu tenho no Dr. Pinho é único. O Brasil pode ser um país complicado para se fazer negócios e o mais importante patrimônio de minha companhia, sua propriedade intelectual, não poderia estar em melhor mãos do que as de Ricardo Pinho” - Robin Offner, Chief Executive Officer, Bad Boy Brands
 
Ricardo Pinho chefia o departamento de contencioso do escritório é bastante laureado pelos clientes: “Ele possui um conhecimento atual do mercado e é sempre direto com relação as chances de sucesso e riscos envolvidos nas estratégias sugeridas.” - Chambers Latin America 2013
 
"A equipe se destaca por sua experiência e atendimento personalizado – eles sempre buscam as soluções que melhor atendem os interesses de seus clientes." - Chambers Latin America 2013
 
“Com Ricardo Pinho, o escritório “escolheu um excelente sócio para conduzir sua expansão”. Pinho é “um dos melhores advogados de Propriedade Intelectual do mercado” e um excelente litigante de Propriedade Intelectual com experiência adicional em licenciamento de Propriedade Intelectual. “Ele é um estrategista excepcional, um grande comunicador e um oponente prático, conhecedor e honrado.”  – WTR 1000, 2013
 
“Guerra Propriedade Intelectual está bem servida com Ricardo Pinho. O especialista em Propriedade Intelectual possui uma vívida experiência que compreende assuntos comerciais e conflitos de patentes altamente complexos.” – IAM Patent 1000, 2013

Educação:

Universidade Federal Fluminense, Bacharel em Direito (1992)
 
Fundação Getúlio Vargas, Pós-graduação em Propriedade Intelectual (2000) e AVM, Pós-graduação em Docência do Ensino Superior (2015).

Idiomas:

Português, Inglês

Associações:


AASP, ABAPI, ABPI, ASPI, ASIPI, AIPPI, INTA, LES

Premiações:

Chambers Latin America – Faixa 3
 
World Trademark Review 1000 – Prata
 
IAM Patent 1000 – Recomendado - Contencioso, Licenciamento
 
MIP Star (2015)
 
“um dos mais admirados Advogados de Propriedade Intelectual do Brasil” eleito pela Revista Analise Advocacia 500
 
Recomendado: Who's Who Legal Brazil: Marcas
 
Chambers Latin America 2015 (Band 3)


Artigos e Publicações:


  • Brazilian PTO Guidelines, Publicado em Managing IP Magazine (April 23, 2013
  • "A Propriedade Industrial e a Ordem Constitucional", Publicado em REVISTA DA ABPI (Revista da ABPI)- ANO II – nº 06
  • "A Aplicação do Princípio da Especialidade aos Nomes Comerciais", Artigo publicado na REVISTA DA ABPI (Revista da ABPI) – Ano III – nº 10
  • "A Antecipação da Tutela nas Ações em Matéria de Propriedade Industrial", Publicado em REVISTA DA ABPI (Revista da ABPI)- Ano IV – nº 19
  • "A Escolha de Marcas como Estratégia de Marketing", Publicado em REVISTA DA ABPI (Revista da ABPI)- Ano V – nº 22
  • "Litigating Domain Names in Brazil", Publicado em E-COMMERCE AND DOMAIN NAMES SUPPLEMENT, Londres (2002)
  • "Livros Didáticos e Direitos de Autor em Disputa", Publicado em REVISTA DA ABPI (Revista da ABPI)- nº 70 (2004)
  • "INPI Regulamenta a Declaração de Alto Renome", Publicado em BOLETIM DA ABPI (ABPI Bulletin)- nº 51 (2004)
  • "15 Minutos de Fama", Publicado em REVISTA ADVOGADOS MERCADO E NEGÓCIOS – nº 3 (2005)
  • "Brazilian Natrional Council of Repression against Piracy and Crimes against IP Releases its First Report", Publicado em INTA BULLETIN – Vol. 60 – nº 18 (01/08/2005)
  • "Bill Seeks to Change Process for Declaring Trademarks Highly Renowned", Publicado em INTA BULLETIN – Vol. 64 – nº 17 (15/09/2009)
  • "Uma Possível Saída para Marcas Famosas", Publicado no Jornal VALOR ECONÔMICO (23/10/2009)
  • "Local Company has Prior Rights to LG Mark for Computers", Publicado em INTA BULLETIN – Vol. 65 –nº 3 (02/01/2010)
  • "Comentário Jurídico", Colunas de Propriedade Intelectual Publicadas no Jornal GAZETA MERCANTIL no ano de 2005
  • "International Licensing: South America", Colunas de Propriedade Intelectual publicadas em THE LICENSING JOURNAL 
  • "Capítulos de Processo Civil na Propriedade Intelectual", Livro publicado pela Ed. Lumen Juris – Rio, 2009, Autor do Capítulo “Breve Estudo Comparativo das Ações por Infração de Patentes”
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